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Confira os destaques da semana na TV Justiça
27/01/2023 (00:00)
Setor de máquinas e equipamentos contesta pra ...
27/01/2023 (00:00)
Processo relacionado: ADI 7342
Aniversário de São Paulo: Unidades do TRE-SP ...
27/01/2023 (00:00)
A Secretaria do TRE-SP e os cartórios eleitorais da capital paulista não funcionarão na quarta-feira ...
STF julga inadmissível uso de provas consider ...
27/01/2023 (00:00)
Processo relacionado: ARE 1316369
DECISÃO: Contrato de troca ou permuta não se ...
27/01/2023 (00:00)
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) decidiu anular o auto de infração da Faze ...
DECISÃO: Mantida decisão que reestabeleceu a ...
27/01/2023 (00:00)
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instituto Nacion ...
INSTITUCIONAL: Realizado primeiro encontro da ...
27/01/2023 (00:00)
Com o objetivo de manter um canal direto de diálogo com o público interno, a Comissão de Prevenção e ...
INSTITUCIONAL: Sistemas que monitoram process ...
27/01/2023 (00:00)
Com o propósito de monitorar crimes relacionados à intolerância religiosa, o Conselho Nacional de Ju ...
INSTITUCIONAL: A luta de famílias para garant ...
27/01/2023 (00:00)
O programa Inteiro Teor, que semanalmente pulga na TV Justiça a atuação da Justiça Federal da 1ª Reg ...
INSTITUCIONAL: Confira uma seleção de cursos ...
27/01/2023 (00:00)
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com cursos abertos que abrangem conteúdos vol ...
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Modelo - Contestação. Impugnação a registro de candidatura por inelegibilidade. servidor público em município diverso
Modelo - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Modelo - Credenciamento de delegado de partido para as inscrições eleitorais. Art. 66 do Código Eleitoral
Modelo - Credenciamento de Fiscais e Delegados para o Dia da Eleição (Eleições 2016)
Modelo - Modelo de Ata de Convenção Eleitoral (2016)
Modelo - Modelo de contestação. Impugnação. Ausência de informação da filiação pelo partido
Modelo - MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ELEITORAL
Modelo - Modelo de edital de convocação para convenção eleitoral (2014)
Modelo - Modelo de impugnação à transferência de eleitor
Modelo - Reclamação por exigência de documentos além dos previsto para abertura de conta específica de comitê e candidato.
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