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Modelo de Ata de Convenção Eleitoral (2016) - 30/07/2016

~~ATA DA CONVENÇÃO DO PARTIDO (NOME DO PARTIDO) – (SIGLA), DIRETÓRIO (DESIGNAÇÃO DA INSTÂNCIA PARTIDÁRIA E ENTIDADE FEDERATIVA).
Aos (data por extenso), às (horas por extenso) horas e (minutos por extenso) minutos, no (local com denominação e endereço completo com CEP), instalou-se a Convenção Eleitoral do (Nome do partido com a designação da instância partidária e entidade federativa que representa) – (sigla) com a presença dos convenentes e filiados do partido, sob a presidência de (nome completo do presidente), que convidou a mim, (nome completo do secretário), para secretariar. Regularmente convocada, registrada a presença superior ao quorum exigido, conforme lista de presença e credenciamento, iniciaram-se os trabalhos. O Presidente declarou aberta a reunião e esclareceu que consoante o Estatuto do Partido e legislação eleitoral este colegiado tem competência para deliberar sobre coligações e candidaturas, passando em seguida à leitura dos pontos de pauta conforme edital regularmente divulgado: 1) decidir sobre coligações majoritária e proporcional; 2) escolha dos candidatos e candidatas aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, nos termos que tiver sido deliberado no item anterior e designação na forma legal dos respectivos números; 3) indicação do representante da coligação e delegados, se for o caso; 4) outros assuntos relativos as eleições 2016. Teve início os debates, precedidos de informes, restando aprovado à unanimidade: 1) O Partido encetará coligação majoritária e proporcional com os seguintes partidos: (nomes dos partidos seguidos das siglas) e serão denominadas “(nome da coligação)”; 2) são aprovadas as seguintes candidaturas: a Prefeito: (nome completo, partido e sigla) e Vice-prefeito, (nome completo partido e sigla), cuja chapa majoritária ostentará o número (número do partido do candidato que encabeça a chapa); comporão a nominata de candidatos  representando o (sigla do partido) na coligação proporcional que terá a mesma designação, já com os respectivos números escolhidos na forma legal: (indicação do nome completo dos candidatos para cada cargo, por extenso, em ordem alfabética, seguido do respectivo número atribuído, preferencialmente, separando-se as candidaturas masculinas das femininas), os nomes de urna serão escolhidos pelos candidatos na oportunidade do registro; 3) fica eleito representante da “(nome da coligação)”, majoritária e proporcional, (nome completo do representante da coligação e indicação do partido ao qual é filiado), consignando que os delegados serão oportuna e convenientemente indicados; 4) os limites de gastos serão o teto fixado pela legislação eleitoral. Não havendo mais o que tratar foi dado por encerrada a Convenção, sob as palavras de ordem de estilo, tendo sido encerrados os trabalhos após a leitura da presente ata assinada pelo Presidente, (nome completo do presidente)__________________________, e por mim (nome completo de quem secretariou) _____________________________que secretariei os trabalhos.
Autor: Equipe Pablo Pinto Advogados
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