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Suspensão de reintegrações de posse em áreas ...

25/03/2023 (00:00) Decisões do ministro Ricardo Lewandowski que cassaram reintegrações de posse, por fazendeiros, de im ...

Confira os destaques da semana na TV Justiça

24/03/2023 (00:00) Sexta-feira (24) 21h - Repórter Justiça O tema desta semana é a gravidez na adolescên ...

STF suspende reintegração de posse em áreas r ...

24/03/2023 (00:00) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração ...

DECISÃO: Negado o pedido de candidata que per ...

24/03/2023 (00:00) A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou o pedido de uma candid ...

DECISÃO: Admitida a flexibilização das regras ...

24/03/2023 (00:00) A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que dete ...

2ª Turma: acordo de não persecução penal deve ...

24/03/2023 (00:00) Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricar ...

Prazos processuais no TRE-SP são prorrogados ...

24/03/2023 (00:00) Em decorrência da greve dos metroviários na cidade de São Paulo, o expediente presencial na sede do ...

Policiais rodoviários federais podem receber ...

24/03/2023 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o regime de subsídio não impede o pagamento dos direito ...

Programa STF na Escola realiza primeira pales ...

24/03/2023 (00:00) “Juiz é quem coloca ordem no tribunal”. “Democracia é quando o povo decide”. “Quem teve a ideia de f ...

DECISÃO: Ibama não pode suspender atividade e ...

24/03/2023 (00:00) Uma madeireira que teve negado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re ...

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Contestação. Impugnação a registro de candidatura por inelegibilidade. servidor público em município diverso - 18/07/2012

Contestação de Impugnação a registro de candidatura por inelegibilidade de servidor público em município diverso do que concorre em pleito eleitoral.

Autor: Pablo Pinto Advogados

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