Sexta-feira,

18 de Setembro de 2026 -

Menu

Notícias

Provedor deve desvincular nome de pessoa de r ...

18/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo ...

Quarta Turma restabelece convivência de cadel ...

18/09/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver ...

TRT da 3ª Região (MG) recebe correição ordiná ...

17/09/2026 (00:00) 17/9/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizará correição ordinária presencial no ...

Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...

17/09/2026 (00:00) O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teo ...

Justiça do Trabalho informa acesso indevido a ...

17/09/2026 (00:00) 17/09/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho ...

Uso da linguagem simples em acordo aproxima o ...

17/09/2026 (00:00) 17/9/2026 - Decisões mais claras permitem que as partes compreendam os fundamentos dos julgamento ...

Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação ...

17/09/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território ...

Criptomoedas podem ser usadas para pagar obri ...

17/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que pr ...

Benedito completa 18 anos de STJ com trajetór ...

17/09/2026 (00:00) Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de setembr ...

Rádio Decidendi discute critérios para conces ...

17/09/2026 (00:00) Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça ...

Endereço e contato

Antoine de Saint Exupery , 11 , Conjunto San Vale

Pitimbu

CEP: 59066-430

Natal / RN

Telefone: +55 (84) 32073376

Email: contato@pablopinto.adv.br

Publicações

Contestação. Impugnação a registro de candidatura por inelegibilidade. servidor público em município diverso - 18/07/2012

Contestação de Impugnação a registro de candidatura por inelegibilidade de servidor público em município diverso do que concorre em pleito eleitoral.

Autor: Pablo Pinto Advogados

Visitas no site: 2261954

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia