Quinta-feira, 
01 de Outubro de 2026 - 

Acesse o Sistema

Notícias

Endereço e contato

Antoine de Saint Exupery , 11 , Conjunto San Vale
Pitimbu
CEP: 59066-430
Natal / RN
+55 (84) 32073376

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal

​A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas interessadas em assuntos jurídicos. O tema desta vez é a ação penal (APn), instrumento por meio do qual uma acusação criminal é submetida à Justiça. No vídeo, especialistas explicam o que acontece após a acusação chegar ao Poder Judiciário, como funciona o processo criminal e qual é o papel do STJ em matéria penal. A playlist Peças Processuais apresenta os principais instrumentos à disposição das partes e de seus procuradores no decorrer de um processo judicial, buscando facilitar o entendimento sobre o trâmite processual no STJ.Clique na imagem abaixo para assistir ao novo vídeo da playlist Peças Processuais no canal do STJ no YouTube:   
01/10/2026 (00:00)
Visitas no site:  2274608
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia