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Violência contra a mulher: confira a programação da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio de sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realiza a partir da próxima segunda-feira (20) a 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Idealizadora do evento e presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Cármen Lúcia definiu o Feminicídio como tema central desta edição, enfatizando o julgamento desse tipo de crime pelos tribunais. Atualmente, segundo o CNJ, 10 mil casos de feminicídio tramitam no Poder Judiciário brasileiro.
Durante a semana, todas as comarcas do Estado devem promover, simultaneamente, audiências de instrução e julgamento em processos relativos a violência doméstica. Em Natal, nos dias 21 e 22, serão realizados júris populares de casos envolvendo a prática de feminicídio.
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, através da conscientização da sociedade sobre a importância das denúncias em casos de violência doméstica. O evento também tem a finalidade coordenar ações que priorizem o julgamento de processos relacionados à violência contra a mulher, dando maior visibilidade a causa. A iniciativa acontece desde março de 2015 e atualmente conta com três edições anuais, realizadas nos meses de março, agosto e novembro.
Confira a programação da Semana em algumas comarcas do Rio Grande do Norte:
Natal
Na capital potiguar, a abertura oficial do evento acontece dia 20 de agosto, às 16h, na sede do TJRN. Durante a abertura, será lançada a campanha Mais Igualdade, iniciativa que busca promover uma sociedade igualitária entre mulheres e homens. A partir das 16h30, no mesmo local, acontece a palestra “Não se rima com a dor: as marcas da violência contra a mulher na esfera doméstica e conjugal”, ministrada pela professora doutora Ilidiana Diniz.
A programação segue durante o dia 21, o auditório central da UNI-RN sediará, a partir das 19h, uma mesa redonda de discussão sobre o tema “Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma interseção entre o direito, a psicologia e o serviço social”.
Na quarta-feira, dia 22, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia e a UFRN, a CE-Mulher promove o curso de extensão “Enfrentamento a violência doméstica contra as mulheres e a construção do cuidado”, no auditório B do CCHLA, das 8h às 18h.
No dia 23 de agosto, quinta-feira, acontece na UFRN, às 19h, a palestra de articulação entre o Poder Judiciário e a rede de Violência Doméstica – intercessão em Direito, Psicologia e Serviço Social.
Em Natal, o encerramento do evento acontece na sexta-feira, dia 24, com uma roda de conversa promovida pelo 2º Juizado da Violência Doméstica, no auditório do Centro de Educação da UFRN, às 14h.
Além dessas ações, do dia 20 ao dia 23 as Delegacias Especializadas em Atendimento a Mulher da Zona Sul, localizada na Ribeira, e Zona Norte, localizada no Bairro Potengi, promoverão plantões de atendimento psicossocial das 8h às 18h.
Parnamirim
Na segunda-feira, dia 20, o Fórum de Parnamirim sedia uma roda de conversa com os funcionários sobre “Comunicação não violenta no atendimento à mulher, às 8h”.
No dia 21, os profissionais que atuam na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim poderão participar de uma roda de conversa sobre “A importância do acolhimento as vítimas de violência doméstica e familiar”, a partir das 13h. Também no dia 21, às 8h, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Parnamirim promove um debate na Escola Josafá Sisino, em Emaús.
No dia 22, na Escola Municipal Luiz Maranhão Filho, às 9h30, será aberta uma discussão sobre “A Lei Maria da Penha e sua importância para a sociedade”.
No quarto dia de evento, 23, a UBS Nova Esperança, em Parnamirim, recebe a palestra “Tipos de violência, violentômetro e abrangência da Lei Maria da Penha”, a partir das 14h.
O encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa em Parnamirim acontece no dia 24, às 8h, no Fórum Municipal Tabelião Otávio Gomes de Castro, com a realização do III Seminário do CREAS, tratando da Articulação entre o Poder Judiciário e a Rede de enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Mossoró
Em Mossoró, a programação do Justiça pela Paz em Casa começa no dia 20, às 9h, com uma discussão entre os membros da rede de Segurança municipal sobre “O retrato da violência doméstica na cidade de Mossoró”, na biblioteca do Fórum Municipal Dr. Silveira Martins.
O evento segue no dia 21, terça-feira, com a palestra “Igualdade de gênero e violência contra as mulheres”, a partir das 14h, na sede da empresa EBS.
No dia 22, a Guarda Municipal de Mossoró lança o projeto Ronda Mulher Segura, no CRAS Santo Antônio, às 9h.
Durante os dias 23 e 24, a Polícia Militar e a Guarda Municipal, em parceria com o Núcleo de Estudo da Mulher (UERN), farão ações de panfletagem em toda a cidade.
Currais Novos
No dia 20, o Instituto Federal Campus Currais Novos realiza um painel de debates sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, no auditório do prédio, às 9h30, organizado pela 1ª Vara de Currais Novos.
Fonte:
TJ Rio Grande do Norte
17/08/2018 (00:00)