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TRT-RN: Presidente Auxiliadora Rodrigues participa do lançamento do Mais RN
Uma agenda para o Pacto de Resgate Potiguar, com metas e ações que abrangem áreas de resultado desde a prestação de serviços essenciais (segurança, educação, saúde, transporte e recursos hídricos), equilíbrio fiscal, retomada da capacidade de investimentos até a melhoria do ambiente de negócios.Esta é a principal proposição da edição atualizada do MAIS RN, lançada numa solenidade que reuniu autoridades dos três Poderes, lideranças empresariais, de instituições, dirigentes e gestores de entidades dos setores produtivos, e representantes dos candidatos ao governo estadual.A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues participou do evento.Considerado o maior e mais completo estudo já realizado pela iniciativa privada sobre a situação e potencialidades do RN, o programa será entregue aos candidatos ao Governo do Estado, durante o Fórum FIERN Caminhos do RN, que acontece na próxima semana, nos dias 20, 21 e 22.Ao todo, a Agenda Potiguar para 2019-2022 traz 44 metas e 180 ações concretas, em atração e retenção de investimentos, melhoria da gestão e gasto público, governança solidária, produtividade e inovação, e protagonismo regional e nacional. Além disso, a nova versão do MAIS RN reúne estudos técnicos e científicos, que detalham a situação do Estado, numa perspectiva comparada, com diagnóstico das debilidades e vulnerabilidades estruturais do estado, e aponta soluções que já foram viabilizadas e executadas no País.O documento alerta para a trajetória de declínio de desenvolvimento econômico do Estado com projeção, caso se mantenha a tendência dos últimos dez anos, o Rio Grande do Norte o RN cairá da 14ª para a 23ª posição entre os estados brasileiros, em 2022 " um dos menos atrativos do Nordeste e do Brasil.AGENDA POTIGUAR 2019-2022 " MAIS RN SEGURANÇA1- Reduzir a taxa de homicídios para 33,5 por 100.000 habitantes2- Reduzir a taxa de homicídios de jovens de 138,4 para 72 por 100.000 jovens3- Reduzir a taxa de roubos de veículos de 508 para 400 por 100.000 veículos4- Nenhuma rebelião em presídios no RNEDUCAÇÃO5- Melhorar a nota do IDEB EF I de 4,8 para 6,56- Melhorar a nota do IDEB EF II de 3,8 para 5,27- Melhorar a nota do IDEB EM de 3,2 para 4,38- Aumentar a proporção de jovens no ensino técnico de 14,9% para 20%9- Aumentar a taxa de matriculas no Ensino Superior de 15,6% para 24%SAÚDE10- Reduzir a mortalidade infantil de 12,8 para < 10 por 1.000 nascidos vivos11- Reduzir a taxa de óbitos por doenças crônicas não transmissíveis de 143,3 para 124ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL12- Diminuir o percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza de 36,2% para 12%TRANSPORTES E CONECTIVIDADE13- Reduzir o tempo médio de deslocamento de passageiros da Região metropolitana de 31 para 28 minutos14- Disponibilizar planos de melhoria de transporte público de passageiros de Mossoró e cidades potiguares com mais de 50 mil habitantes15- Disponibilizar plano de melhorias e modernizar a regulação do transporte coletivo intermunicipal16- Iniciar solução técnica para integração competitiva do transporte de cargas do RN aos mercados regional, nacional e internacional17- Elevar a proporção de rodovias com estado de conservação bom/ótimo de 46% para 60%18- Pavimentar mais 400km de rodovias19- Elevar a capacidade de cargas do Porto de Natal de 1 para 1,2 milhão ton20- Elevar a capacidade de cargas do Aeroporto Aluízio Alves de 10 para 15 mil ton21- Elevar a capacidade de cargas do Aeroporto Aluízio Alves de 10RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO22- Aumentar a disponibilidade de água para consumo humano e para irrigação23- Reduzir o percentual de perda na distribuição de água para 40%24- Ampliar a rede de reservatórios e o sistema de distribuição de água25- Regularizar o abastecimento de água das cidades26- Ampliar a área irrigada para 60 mil hectaresAMBIENTE DE NEGÓCIOS27- Melhorar a percepção dos investidores em relação ao ambiente de negócios do RNAtração e retenção de investimento28- Dobrar o volume de investimentos em novos empreendimentos privados no RN29- Aumentar o financiamento do FNE dos atuais 1,66% do PIB do Estado para 1,8% em 202230- Aumentar o percentual de investimento público estadual na RCL dos atuais 4,5 para 5,4%31- Dobrar o volume de investimentos no RN com recursos de terceirosPRODUTIVIDADE E INOVAÇÃO32- Elevar a produtividade da economia do Rio Grande do Norte para R$ 11.420/trabalhador33- Aumentar o percentual das empresas do Rio Grande do Norte que inovam34- Aumentar o número de pesquisadores para 6.140 em 202235- Aumentar a receita pública em 10% (a preços constantes) passando dos atuais R$ 10,6 bilhões (2017) para cerca de 11,6 bilhões36- Gerar receita extraordinária com venda de ativos37- Recuperar pelo menos 20% da dívida ativa estadualREDUÇÃO, CONTROLE E RACIONALIZAÇÃO DAS DESPESAS38- Alcançar o equilíbrio entre receita e a despesa corrente considerando todos os Poderes do Estado39- Reduzir a participação dos demais poderes no orçamento estadual à média da região40- Reduzir a relação "Gastos com pessoal/RCL" do Poder Executivo dos atuais 62% para 48%, pouco abaixo do limite máximo (49%), e de todos os Poderes dos atuais 71% para 59%, pouco abaixo do limite máximo (60%)MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA41- Alcançar déficit público consolidado = zero em 2020 (todos os poderes) e manter o equilíbrio até 202242- Aumentar, no mínimo em 20%, a relação resultado/custo de educação, saúde e segurança no Estado, segundo indicadores monitorados por instituições independentesGOVERNANÇA , COOPERATIVA, AGREGADORA E SOLIDÁRIA43- Ter um novo modelo de Governança implantado, consolidado e reconhecido como uma boa prática especialistas e formadores de opinião44- Tornar o RN reconhecido nacionalmente e regionalmente como protagonista atuante e propositivo
Fonte:
TRT 21ª Região
17/08/2018 (00:00)