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TJRN fica em primeiro entre os 27 TJs em meta de produtividade do CNJ para 2017
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte obteve o melhor índice de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2017, entre os 27 tribunais da Justiça Estadual, segundo o balanço final das metas pulgado pelo órgão, consolidadas durante o mês de janeiro de 2018. Esta meta analisa o julgamento de número maior de processos do que os distribuídos no ano. O TJRN alcançou o percentual de 154,12% de cumprimento deste objetivo, tendo julgado 363.867 processos entre janeiro e dezembro do ano passado, enquanto foram recebidos 236.091 novos processos no mesmo período pela Justiça Estadual potiguar. O segundo melhor desempenho é do TJ do Amapá, com 125,68%. O maior Poder Judiciário do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo - o maior do país – ficou em terceiro lugar com 123,62% da meta cumprida. “Para nós, este resultado, demonstra o compromisso desta administração para julgar um volume cada vez maior de processos, observando não só a quantidade, mas, trabalhando para propiciar condições para que magistrados e servidores possam atuar juntos para o aumento de nossa produtividade”, ressalta o presidente do TJ potiguar, desembargador Expedito Ferreira de Souza. O índice obtido em 2017 é quase o dobro do registrado no ano anterior. Em 2016, o Tribunal de Justiça potiguar havia cumprido 88,33% da meta nacional, tendo julgado 141.444 processos naquele ano e recebido outros 160.136 processos novos. O resultado de 2017 representa, portanto, uma melhora de 74,8% no desempenho do TJRN em relação ao ano de 2016. Segmentos Praticamente todos os segmentos da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte alcançaram o cumprimento da Meta 1, no período de janeiro a dezembro de 2017. No segmento do 1º Grau, o TJRN cumpriu 148,41% da meta, com 182.129 processos julgados em 2017, enquanto foram recebidos 122.723 novos feitos. No 2º Grau, o Tribunal de Justiça apresentou índice de 89,39% de cumprimento. Os desembargadores do TJRN julgaram 18.323 processos e receberam 20.496 novos processos em 2017. Nos Juizados Especiais Cíveis, o percentual chegou a 190,74%, com o julgamento de 117.312 processos e o recebimento de outros 61.503. Os Juizados da Fazenda Pública julgaram 35.623 processos e receberam outros 21.703 em 2017, índice de cumprimento de 164,13%. Já os Juizados Especiais Criminais do TJRN julgaram 1.706 processos e receberam outros 1.231 novos processos, alcançando índice de 138,47%. As Turmas Recursais dos Juizados receberam 8.373 processos de natureza cível e julgaram 8.709 (cumprimento de 104%); enquanto foram julgados 65 processos de natureza criminal, diante de 62 recebidos (cumprimento de 103,17%). Gestão A melhoria da produtividade da Justiça Estadual potiguar é uma das prioridades da gestão do desembargador Expedito Ferreira, compromisso assumido durante a sua posse como presidente do Tribunal de Justiça, em janeiro de 2017. O magistrado vem ressaltando em seus pronunciamentos que é indispensável dar celeridade ao Poder Judiciário, tornando-o mais justo, “porque quando a Justiça tarda, ela começa a falhar”. Para alcançar esse objetivo, o TJRN vem realizando uma série de mudanças estruturais, como o reordenamento da competência de unidades jurisdicionais, e ações em áreas específicas como o estímulo ao arquivamento definitivo de processos, atuação em unidades com grande volume de processos e programa de desjudicialização na Execução Fiscal. Meta de Produtividade Meta 1: Julgar número maior de processos que o recebido no ano Resultado Geral: TJRN alcançou 154,12% da Meta, sendo o 1º entre os 27 Tribunais de Justiça estaduais Processos Julgados – 363.867 Processos Recebidos – 236.091 1º Grau: 148,41% da meta Processos Julgados – 182.129 Processos Recebidos - 122.723 2º Grau: 89,39% da meta Processos Julgados – 18.323 Processos Recebidos - 20.496 Juizados Especiais Cíveis: 190,74% da meta Processos Julgados – 117.312 Processos Recebidos - 61.503 Juizados Especiais Criminais: 138,47% da meta Processos Julgados – 1.706 Processos Recebidos - 1.231 Juizados da Fazenda Pública: 164,13% da meta Processos Julgados – 35.623 Processos Recebidos - 21.703 Turmas Recursais (cível): 104% da meta Processos Julgados – 8.373 Processos Recebidos – 8.709 Turmas Recursais (criminal): 103,17% da meta Processos Julgados – 65 Processos Recebidos - 62
Fonte:
TJ Rio Grande do Norte
16/02/2018 (00:00)