Sexta-feira,
19 de Abril de 2024 -
Notícias
Endereço e contato
Antoine de Saint Exupery , 11 , Conjunto San Vale
Pitimbu
CEP: 59066-430
Natal / RN
+55 (84) 32073376
Últimas notícias
Novos Rumos na Execução Penal forma nova turma especializada em Justiça Restaurativa
O Programa Novos Rumos na Execução Penal (TJRN) - Projeto Começar de Novo – CNJ deu início, na segunda-feira (20), à formação de uma nova turma do curso "Justiça Restaurativa como instrumento para construção e restabelecimento de cultura de paz", que está acontecendo no Auditório do Anexo da Ribeira (antigo Grande Hotel), nos turnos matutino e vespertino. A capacitação acontece até o próximo domingo (26). Com carga horária de 50 horas-aula, o curso é direcionados aos servidores do Tribunal de Justiça, do Programa Novos Rumos, da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), do Ministério Público do RN, Polícia Militar e colaboradores voluntários da Pastoral Carcerária que contribuem com as ações do Programa Novos Rumos na Execução Penal. Entre os conteúdos abordados estão: Retrospectiva Histórica da Justiça; Criminologia do Século XVIII ao Século XX: Entendimento do crime e da Justiça Retributiva; Origem e evolução da Justiça Restaurativa - Perspectiva Restaurativa do crime e da Justiça (Zehr); Dinâmica do círculo, trabalhando valores no Círculo de Diálogo Restaurativo; Experiência Restaurativa da Nova Zelândia; entre outros. As aulas estão sendo ministradas pela pedagoga Maria do Socorro Medeiros Dantas, que é mestra em Mediação de Conflitos, pela Universidade Nacional Lomas de Zamora - Argentina, e tem formações em: Justiça Restaurativa pelo ILAPR, em Lima - Peru; em Práticas Restaurativas, pelo Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo - São Paulo; em Práticas de Justiça Restaurativa pelo Instituto Internacional de Práticas Restaurativa para a Latino Americano, Lima-Peru; entre outros, além de ministrar palestras em Seminários Brasileiro desenvolvendo os temas de Cultura Política do Perdão, Justiça Restaurativa, Diálogos para a Liberdade, Mediação de Conflitos, Escola de Perdão e Reconciliação – EsPeRe. Segundo os juízes responsáveis pelo Programa Novos Rumos, Gustavo Marinho e Fábio Ataíde, a aplicação dos fundamentos da Escola do Perdão e da Reconciliação - EsPeRe aliados ao da Justiça Restaurativa é de extrema relevância diante dos objetivos a que se propõe o Programa Novos Rumos, especialmente no que diz respeito ao direcionamento àqueles em situação de vulnerabilidade familiar, social e psicológica. De acordo com os magistrados, a relevância da aplicação desses fundamentos pode ser evidenciada nos grupos de pessoas atendidas pelo Programa: presos flagranteados que passam pelas audiências de custódia; presos em cumprimento de pena de prisão; presos em semiliberdade, mas em situação de readaptação ao convívio social; presos e vítimas de violência doméstica; presos contemplados pelo projeto de Remição pela Escrita Restaurativa; servidores do sistema prisional, dentre outros. “De fato, a utilização de círculos restaurativos funciona como importante instrumento que em muito pode colaborar com a humanização da Execução Penal no RN, estando, os referidos cursos, em total consonância com a Resolução N° 225 de 31/05/2016 - Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário”, comentou o coordenador do Programa Novos Rumos, Gustavo Marinho.
Fonte:
TJ Rio Grande do Norte
23/11/2017 (00:00)