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Noade estende ações e fará acompanhamento de dependentes químicos na comarca de Macaíba
A equipe do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos (Noade) do Tribunal de Justiça do RN se reuniu nesta semana com a juíza Viviane Xavier Ubarana, diretora do fórum da comarca de Macaíba, para debater como se dará a extensão das ações do Núcleo para a comarca. Desde 1999, o Noade atua na prevenção do uso de entorpecentes e no atendimento de dependentes químicos por meio da recuperação e reinserção dos mesmos na sociedade. Está instalado no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira, em Natal. O início do atendimento aos processos em Macaíba tem data inicial para o dia 4 de maio. A equipe do Noade irá até a comarca uma vez por mês, na primeira sexta-feira de cada mês – caso haja aumento da demanda, os atendimentos passarão a ocorrer a cada 15 dias. “Este é um problema social muito significativo e de grande importância para a comarca e para a população da cidade”, relata a juíza Viviane Ubarana. A equipe do Noade trabalhará através do acolhimento dos beneficiários, triagem e encaminhamento dos usuários até as unidades de tratamento, fazendo também o acompanhamento do mesmo. Extensão O Provimento nº 4/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que todos os Tribunais deverão formar número suficiente de equipes multiprofissionais que proponham aos magistrados a medida mais adequada para o atendimento pronto e eficaz dos usuários e dependentes de drogas em todas as comarcas, bem como implementar práticas de políticas de reinserção social desses inpíduos no âmbito das competências do Poder Judiciário. Na época da publicação do provimento, o TJRN considerou a possibilidade de exercer as atividades do Noade também nas comarcas da Grande Natal, mas segundo Lucineide Nascimento, coordenadora administrativa do Núcleo, a equipe era reduzida e por isso tinha dificuldade de pôr em prática a iniciativa. Com o reforço de pessoal, esse trabalho vem sendo estendido para outras comarcas. “Estamos atuando efetivamente em Parnamirim, em Ceará-Mirim, iniciaremos agora no próximo mês em Macaíba e estamos aguardando um posicionamento da comarca de São Gonçalo”, explica Lucineide Nascimento. A coordenadora relata que a equipe é hoje composta por quatro técnicas, duas psicólogas e uma assistente social. A intenção do núcleo é conseguir estender suas ações até as principais comarcas do estado. Atualmente, o Noade é coordenado pelo juiz Flávio Barbalho de Melo e contabiliza 120 pessoas sob acompanhamento na capital. O núcleo não só atende a demanda judicial, mas também a demanda espontânea e a familiar. Todo e qualquer usuário ou dependente químico que queira realizar tratamento pode procurar o Noade, independente de ser parte em um processo. Segundo pesquisa feita com os usuários que participam das atividades, o Noade alcança índice de satisfação de 90%. Além de dar novos caminhos para o beneficiário, o Noade também auxilia na crise do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
Fonte:
TJ Rio Grande do Norte
20/04/2018 (00:00)