Conexão Direta: comarca de Poço Branco recebe a 10ª edição do programa em 2018
A comarca de Poço Branco recebeu, nesta sexta-feira (20), a décima edição de 2018 do projeto Conexão Direta, com a realização de audiência pública para ouvir membros da comunidade local a respeito dos serviços prestados pela Corregedoria Geral de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do RN. A proposta é o acolhimento de sugestões, dadas pela população e instituições locais, para o aprimoramento das atividades prestadas pelo Poder Judiciário potiguar. Meta que, segundo a corregedora geral Maria Zeneide Bezerra, deve ser atingida em todas as comarcas do Estado. “Visitamos várias comarcas no ano passado e este ano estamos mantendo o cronograma das audiências públicas. Todas as comarcas precisam ser ouvidas. Tanto as de pequeno, médio ou grande porte”, enfatizou a desembargadora, que é a coordenadora geral do projeto. Também participaram da audiência pública, o juiz José Ricardo Arbex, representantes da Câmara dos Vereadores, o advogado Raphael Uchôa (representante da OAB/RN), bem como do Conselho Tutelar local, dentre outras autoridades, os quais puderam ouvir, dentre as sugestões e preocupações, as dúvidas quanto a possível mudança da comarca ou de sua agregação com a comarca de João Câmara, município vizinho. “A população precisa entender que não é o Judiciário local que define quais comarcas precisam sofrer essa mudança. Entendemos a preocupação de alguns moradores de Poço Branco. Mas, é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traça esses requisitos de extinção ou de agregação (caso de Poço Branco) com outras. O número de processos é um dos requisitos”, explicou a desembargadora, junto ao juiz Ricardo Arbex, para um dos moradores que participou da audiência pública, o agricultor Antônio Damião. “Essas audiências são fundamentais, porque ouvimos questões e apontamentos da população, os quais buscamos resolver. É possível se fazer mais, quando ouvimos e temos um feedback da população”, acrescenta o magistrado, que foi elogiado pela corregedora e por representantes de entidades locais. “Mesmo que tenhamos toda intenção de nos esforçar ao máximo, as audiências nos ajudam a identificar as dificuldades e podemos nos explicar em alguns casos”, destaca o juiz Ricardo Arbex. Projetos sociais O magistrado também ouviu a sugestão de participantes da audiência para que ações de parcerias com as escolas fossem realizadas com mais regularidade, no tocante ao combate e orientação contra as drogas entre os jovens da cidade, dentre outros tópicos relacionados ao tema da Educação, na qual o Judiciário pudesse oferecer mais colaborações. “Neste objetivo, podemos dizer que já vamos nos reunir com os responsáveis por projetos específicos para definir esse apoio”, complementou o juiz, que foi seguido pela desembargadora Zeneide Bezerra, a qual destacou que o TJRN já desenvolve ações como a do Justiça e Escola, projeto que já capacitou mais de meio milhão de estudantes, em temáticas relacionadas à metodologia de “O Caráter Conta”, que trabalha pilares como Ética, Zelo, Respeito e Cidadania e Senso de Justiça. “Somos pioneiros em ações sociais. E, hoje, somos o Tribunal mais produtivo do país, não apenas em questões e projetos sociais, mas no que é o seu mister, que é produzir mais celeridade aos julgamentos e criar mecanismos de conciliação nas unidades. Somos ‘Selo Ouro’, que é conferido aos tribunais com mais eficiência no Brasil. E estamos a frente de Cortes que tem mais tecnologia e mais servidores. Por isso, estamos aqui, a fim de aprimorar este novo Judiciário”, destacou a desembargadora Zeneide Bezerra.