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Desconsideração da personalidade jurídica pauta palestra da ESA
Clara Passi
Faltou assento no Plenário Carlos Maurício para acomodar os inscritos da palestra do advogado especializado em Direito Privado Patrimonial Carlos Gabriel de Lima e da doutoranda em Direito Empresarial Letícia Lisboa, organizada pela Escola Superior de Advocacia (ESA), nesta terça-feira, dia 13. O tema foram as mudanças nos parâmetros da desconsideração da personalidade jurídica trazidas pelo novo Código de Processo Civil, de 2015, com enfoque nos aspectos materiais e processuais.
“O assunto sempre foi sensível para a advocacia empresarial. Existe uma tendência de simplificação pelo Poder Judiciário da sistemática da desconsideração. Não existe uma preocupação muito técnica em relação ao tema, o que produz uma insegurança jurídica grande”, explicou Lima.
O assunto se adensa quando se leva em consideração que um dos mecanismos comuns de estímulo para o desenvolvimento da atividade econômica no país é a possibilidade de dissociação do patrimônio pessoal dos sócios do capital da pessoa jurídica.
Lisboa discorreu sobre as distorções que podem surgir quando um dos sócios oculta o patrimônio da pessoa jurídica em seu patrimônio pessoal ou vice-versa na tentativa de fugir do pagamento de dívidas pessoais. A advogada citou também casos paradigmáticos de outros países e mostrou como o conceito é tratado pela doutrina brasileira.
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
13/11/2018 (00:00)